Audiência pública defende odontologia sem mercúrio

Em audiência pública com profissionais da odontologia, acadêmicos e entidades que compõem a Aliança Mundial por uma Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil, nesta quinta-feira, 23/11, o deputado Maurici comprometeu-se a trabalhar para que o projeto de lei de sua autoria, que disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Estado, vá à votação do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo no próximo ano.

Avalia-se que o uso do amálgama dentário corresponde a 10% do consumo global de mercúrio, aproximadamente 306 toneladas anuais. Embora o percentual pareça pequeno, é suficiente para a atividade entre as que mais consomem o produto no mundo e incentiva a continuidade da produção e o comércio, contrariando assim princípios da Convenção de Minamata, acordo internacional que limita o uso de mercúrio por problemas que o metal causa ao meio ambiente e à saúde.

O tratado internacional que tem no seu nome referência às pessoas que morreram após consumir peixes contaminados por mercúrio da Baía de Minamata, no Japão. foi assinado em 2013. Ao todo, 128 países fazem parte da convenção. No Brasil, o texto foi ratificado pelo Congresso Nacional, em 2017, e promulgado em 2018.

O PL 1.475/2023 veda, em todo o território do Estado, a realização de procedimentos odontológicos utilizando amálgamas de mercúrio em mulheres gestantes, lactantes ou em idade reprodutiva; crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade; pessoas com doenças neurológicas ou renais; pessoas com antecedentes de exposição prolongada ao mercúrio ou diagnóstico prévio de intoxicação pelo mercúrio. Prevê, ainda, que a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos seja totalmente abolida no prazo de três anos.

Exposições

A audiência contou com a participação virtual do líder da Aliança Mundial por uma Odontologia sem Mercúrio, Charlie Brown, ativista incansável, nas duas últimas décadas, pela eliminação completa do mercúrio na odontologia em todo o mundo.

Históricos defensores da causa no Brasil também foram lembrados durante a audiência e homenageados, ao final, pelo deputado Maurici. Receberam uma placa de reconhecimento: o dentista Olympio Faissol Pinto; a médica sanitarista Cecília Zavariz, especialista em contaminação ambiental e ocupacional por mercúrio; Valdivino dos Santos Rocha, da Associação dos Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio; e Jeffer Castelo Branco, diretor da Associação de Combate aos Poluentes e Coordenador da Aliança Mundial para a Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil.

A reitora Raiane Patrícia Severino Assumpção da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi representada por Dan Levy, chefe de gabinete da reitoria e professor de direito ambiental, que participou da mesa de abertura da audiência, juntamente com Rafaela Rodrigues da Silva, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da Unifesp, do campus Baixada Santista; Mari Polachini, engenheira que atua junto à secretaria da Aliança Mundial para Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil e coordenadora da Frente Ambientalista da Baixada Santista;  e Jeffer Castelo Branco, diretor da Associação de Combate aos Poluentes e Coordenador da Aliança Mundial para a Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil.

Exposições foram feitas na segunda mesa pela fisioterapeuta e osteopata Ana Cláudia Lança; pela médica sanitarista especialista em medicina do trabalho Cecília Savariz; pelo químico Marcio Antonio Mariano da Silva, diretor da Associação de Combate aos Poluentes e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da Unifesp; pela cirurgiã-dentista Raquel Cembranelli; pela doutora em odontologia Magda Siqueira; e pela dentista Martha Faissol.

Assista à íntegra da audiência pública Convenção de Minamata por uma odontologia sem mercúrio.

Foto: Alesp.